Comissão de Gestoras e Gestores para Proposição de Modelo de Formulário para Denúncias das Ouvidorias da Justiça do Trabalho
🟡 Status: Em revisão | 📜 Ato Normativo: ATO COLEOUV N° 04/2025 | 🗓️ Vigência: 29/08/2025 a 23/09/2026
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Visão Geral e Objetivos
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Objetivo Específico: Propor modelo padronizado de formulário para denúncias a ser utilizado pelas Ouvidorias da Justiça do Trabalho.
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Produto Final Esperado: Agrupamento de novos formulários de denúncias com campos estruturados para obtenção de dados relevantes, melhoria na qualidade da apuração e fortalecimento da confiança no canal de denúncias.
Composição e Liderança
Coordenador do GT
Alexandre Caxito – Gestor das Ouvidorias do TST e do CSJT
Membros Representantes por Região
Região Sudeste:
Cláudia Kayatt (TRT da 2ª Região - SP)
Flávia Araújo (TRT da 17ª Região - ES)
Região Nordeste:
Betânia Garcia (TRT da 7ª Região - CE)
Rossana Carvalho (TRT da 13ª Região - PB)
Região Centro-Oeste:
Robnaldo Alves (TRT da 18ª Região - GO)
Selma Braga (TRT da 23ª Região - MT)
Região Sul:
Ramiro Lopez (TRT da 4ª Região - RS)
Débora Proença (TRT da 9ª Região - PR)
Região Norte:
Ana Carolina Barros (TRT da 11ª Região - AM)
Kátia Freitas (TRT da 14ª Região - RO/AC)
Dinâmica de Funcionamento
Informações sobre como as atividades e deliberações são conduzidas.
Formato das Reuniões: Virtuais (Videoconferência) Deliberação: Votação pela maioria dos membros do GT Apoio Técnico: Não possui apoio externo cadastrado
Cronograma e
Acompanhamento de Entregas
Marco / Fase Período / Prazo Status
Início dos Trabalhos
Elaboração da Minuta/Formulário
Revisão da Versão Final
provação pelo GT
Submissão à Plenária do ColeOuv
Encerramento
29/08/2025
Conforme cronograma
Agosto/2026
Agosto/2026
Através de aprovação técnica
23/09/2026
Concluído 🟢
Concluído 🟢
Em andamento 🟡
Pendente 🟡
Aguardando 🟡
Previsto 🟢
Transparência e Repositório
Oficial (Central de Documentos)
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Atas de Reunião: Registradas e publicadas em diretório virtual compartilhado.
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Repositório Digital (Drive): 📁 Acessar Pasta Oficial do GT (Google Drive)
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Relatório Final: Em fase de aprovação pelo Grupo de Trabalho.